DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
Na Maracatu, tratamos seus dados com o mesmo cuidado que dedicamos a cada programa educacional que oferecemos. Esta política explica, de forma clara e direta, como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.
1. Introdução e Compromisso
A Maracatu Educação Financeira, pessoa jurídica com sede na Avenida Conde da Boa Vista, 1578, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50060-002, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de nosso site e de nossas atividades educacionais.
Respeitamos a sua privacidade e operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política se aplica a todas as informações coletadas em nosso site maracatenae.info e nas interações relacionadas aos nossos serviços.
Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
2. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços com qualidade:
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo — identificação nos programas e correspondências
- Endereço de e-mail — comunicação, envio de materiais e respostas a dúvidas
- Número de telefone — contato direto quando solicitado
- Mensagens enviadas — conteúdo das suas perguntas ou solicitações
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e informações do dispositivo de acesso
- Páginas visitadas e tempo de navegação no site
- Cookies e tecnologias similares — conforme nossa Política de Cookies
2.3 Base legal para o tratamento
- Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): para comunicações de marketing e uso de cookies analíticos
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos programas educacionais adquiridos
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorias no site e comunicações relacionadas ao serviço
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para emissão de documentos fiscais e tributários
3. Como Utilizamos seus Dados
Seus dados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e relacionadas à prestação de nossos serviços:
Programas Educacionais
Agendamento, condução e acompanhamento dos cursos e consultorias contratados
Comunicação
Envio de materiais, respostas a dúvidas e informações relevantes sobre os programas
Obrigações Fiscais
Emissão de notas fiscais e atendimento às obrigações tributárias previstas em lei
Melhoria dos Serviços
Análise de uso do site para aprimorar a experiência e o conteúdo oferecido
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço (ex.: plataformas de pagamento, ferramentas de videoconferência) ou por obrigação legal.
4. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas:
| Categoria de dado | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de cadastro e contato | Duração do contrato + 5 anos (obrigação fiscal) |
| Registros de participação nos programas | 5 anos após o encerramento do programa |
| Dados de navegação e cookies analíticos | Até 13 meses |
| Comunicações e mensagens | 2 anos após o último contato |
| Preferências de cookies | 12 meses (renovação ao atualizar preferências) |
5. Proteção de Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:
Transmissão Segura
Protocolo HTTPS em todas as comunicações entre seu navegador e nosso servidor
Acesso Restrito
Apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados, com registro de acessos
Incidentes
Em caso de violação, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exige a LGPD
6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e, quando você consente, para fins de marketing. Para detalhes completos sobre os cookies que usamos e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento pela nossa página de preferências de cookies.
7. Seus Direitos como Titular
A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento por meio do e-mail [email protected]:
Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles
Retificação
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Exclusão
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço
Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse ou para fins de marketing
Revogação de Consentimento
Retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo dos tratamentos já realizados
Você também tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd. Respondemos às solicitações em até 15 dias úteis.
8. Terceiros e Links Externos
Podemos utilizar serviços de terceiros confiáveis para operações específicas:
- Google Analytics — análise de tráfego e comportamento de navegação (somente com seu consentimento)
- Plataformas de pagamento — processamento seguro de transações financeiras
- Ferramentas de videoconferência — realização das sessões dos programas (quando aplicável)
- Serviços de e-mail — envio de materiais e comunicações
Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
9. Privacidade de Menores
Nossos programas são voltados exclusivamente para adultos com 40 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se você acredita que recebemos dados de um menor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as medidas adequadas.
10. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossa tecnologia ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações relevantes, comunicaremos por e-mail os participantes cadastrados ou exibiremos um aviso em nosso site.
Recomendamos que você revise esta política regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
Dúvidas sobre Privacidade?
Estamos aqui para responder suas perguntas sobre o tratamento de dados pessoais. Entre em contato conosco de forma direta.